Processo 196148/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 09:24
Autuado em 28/03/2019 09:24
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3663/2019 da Primeira Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3663/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2019 Acórdão   3663/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL
Gestor atual EDILSON BERTOUDO DUARTE
Gestor das Contas AMAURI DE ALMEIDA
Ex-Gestor AMAURI DE ALMEIDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3663/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1071/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/01/2021 18:03 DP  
04/01/2021 07:31 GP Despacho Processual Diverso nº 12/2021 -
17/12/2020 16:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 511/2020 -
17/12/2020 16:13 GP  
11/02/2020 14:45 CGF Despacho Processual Diverso nº 163/2020 -
11/02/2020 14:20 DP  
06/01/2020 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2020 -
06/01/2020 15:34 SMPJTC  
06/01/2020 14:41 4PC Ciência de Decisão nº 6/2020 -
06/01/2020 14:20 SMPjTC  
25/11/2019 18:39 S1C Acórdão nº 3663/2019 -
03/10/2019 11:23 GATBC  
02/10/2019 17:30 SMPJTC  
30/09/2019 10:15 4PC Parecer nº 859/2019 - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência. Considerações a respeito do indeferimento dos pedidos de diligências ministeriais. Pelo julgamento em conformidade com o opinativo da unidade técnica.
30/09/2019 09:19 SMPjTC  
22/08/2019 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 412/2019 -
21/08/2019 17:39 SMPJTC  
21/08/2019 11:00 4PC Parecer nº 666/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos complementares.
20/08/2019 17:19 SMPjTC  
28/03/2019 14:13 CGM Instrução nº 2931/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1071/2019 -

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